Acervo das religiões afro-brasileiras desde 2012

Portal Afroxé

O Portal das Religiões Afro-Brasileiras

,

MPF pede isenção de IPTU para terreiros de Manaus sem exigência de CNPJ

MPF pede isenção de IPTU para terreiros de Manaus sem exigência de CNPJ

Com informações de Gabriel Corrêa / Agência Brasil (matéria de 14/07/2026). Texto do Portal Afroxé.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Constituição garante que templos de qualquer culto não pagam IPTU. Em Manaus, porém, nenhum terreiro conseguiu o benefício até agora. Por isso o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura da capital amazonense.

Para ter a imunidade, a prefeitura exige estatuto social e CNPJ, por uma portaria interna da Secretaria de Finanças. Muitas casas de axé funcionam de forma comunitária e tradicional, sem ser pessoa jurídica. Para o MPF, a exigência atrapalha o exercício da fé e é uma forma de racismo religioso institucional contra dezenas de terreiros já mapeados na cidade, enquanto outras denominações têm acesso ao benefício.

O MPF lembra que a própria lei municipal pede apenas a prova de posse ou propriedade do imóvel e o seu uso religioso. A prefeitura de Manaus não respondeu à reportagem.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários passam por aprovação antes de aparecer. Respeito a todas as casas e tradições.

Do acervo

Continue lendo

Leia também

Classificados

Ver todos os classificados →

Do Mercado Afroxé

Ver o Mercado Afroxé →

Editorias

Da Biblioteca do Axé

Ver a Biblioteca inteira →

Receba as novidades

Artigos, notícias e eventos do axé no seu e-mail.

Agenda do axé

Eventos

Ver a agenda de eventos →