Cursos do Portal
Termo de parceria do professor
Transparência com quem visita, lê e escreve no Portal.
Versão 1, de 3 de novembro de 2026.
1. Partes e objeto
1.1. De um lado, o Portal Afroxé (portalafroxe.com.br), mantido por Achela Shops Comércio de Artigos Ltda., CNPJ 33.442.585/0001-59, chamado aqui de Portal. De outro, a pessoa que aceita este termo ao enviar um curso, chamada aqui de Professor.
1.2. Este termo regula a parceria em que o Professor cede o conteúdo de um curso, e o Portal monta, hospeda, vende e emite o certificado desse curso na própria plataforma.
1.3. A parceria não cria vínculo de emprego, sociedade nem exclusividade. O Professor pode ensinar o mesmo assunto em outros lugares.
1.4. Valem junto com este termo os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Portal.
2. Como o curso entra no Portal
2.1. O Professor envia o material: texto das aulas, título, resumo, apresentação, nome e casa (que vão no certificado), perguntas dos testes, capa e, se quiser, um material em PDF. O Professor não cria nada direto na plataforma.
2.2. O Portal monta o curso no padrão da casa: boas-vindas, divisão em módulos e aulas, um teste no fim de cada módulo, material e certificado na última aula. O Portal pode ajustar formatação, ortografia e divisão das aulas, sem mudar o sentido do que o Professor ensina.
2.3. Todo curso passa por revisão antes de publicar. O Portal pode pedir mudanças ou recusar o curso, explicando o motivo. O curso só vai ao ar com a aprovação do Portal.
2.4. O conteúdo deve seguir as regras do Portal:
- respeito a todas as tradições de matriz africana e a todas as casas, sem ataque a outra religião ou a outra casa;
- nenhuma promessa de resultado: nada de «garantido», «cura», «amarração» ou «100% eficaz»;
- nada que trate Exu ou qualquer orixá como demônio;
- reza, cantiga, itan ou mito sempre com a fonte;
- fundamento que uma casa guarda em segredo não é exposto sem a autorização dela;
- o curso não substitui o zelador ou a zeladora nem os fundamentos de cada casa, e o texto deixa isso claro.
2.5. Os testes seguem a regra única do Portal: nota mínima de 70%, com direito a refazer quantas vezes precisar. O certificado sai só com todas as aulas concluídas e todos os testes aprovados. É certificado de curso livre, e não diploma nem título religioso.
3. Autoria e direitos
3.1. O Professor continua dono do conteúdo e é o autor do curso. O nome dele aparece na página do curso e no certificado.
3.2. Enquanto a parceria durar, o Professor autoriza o Portal a hospedar, vender, divulgar e mostrar o curso, de forma não exclusiva. Para divulgar, o Portal pode usar trechos curtos, a capa, o nome e a foto do Professor nas suas páginas, e-mails e redes sociais.
3.3. O Professor declara que o conteúdo é dele ou que tem autorização para usar cada texto, foto, áudio e vídeo enviado. Se alguém reclamar de cópia ou de uso indevido, a responsabilidade é do Professor, e o Portal pode tirar o curso do ar enquanto o caso é resolvido.
3.4. A montagem do curso é do Portal: o modelo das páginas, o certificado, os testes no formato da casa e a marca Portal Afroxé. Nada disso passa ao Professor com o fim da parceria.
4. Preço, venda e alunos
4.1. O preço é definido pelo Portal, depois de ouvir o Professor. O Portal avisa o Professor por e-mail antes de mudar o preço ou de fazer promoção com desconto.
4.2. A venda é feita na loja do Portal, por Pix ou cartão, pelo PagBank. Quem atende o aluno na compra, no acesso e no reembolso é o Portal.
4.3. Dúvidas sobre o conteúdo das aulas podem ser encaminhadas ao Professor, que responde em até 7 dias.
4.4. O aluno tem 7 dias para desistir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Venda reembolsada não gera comissão.
4.5. O Professor não vende o mesmo curso ao aluno do Portal por fora, nem usa os canais do Portal para levar alunos a outra venda.
5. Comissão e repasse
5.1. De cada venda, o Professor recebe 70% e o Portal fica com 30%, calculados sobre o valor líquido, ou seja, o preço pago pelo aluno menos a taxa cobrada pelo PagBank naquela venda. Exemplo: numa venda de R$ 100,00 com taxa de R$ 5,00, o líquido é R$ 95,00; o Professor recebe R$ 66,50 e o Portal fica com R$ 28,50. A taxa real depende da forma de pagamento escolhida pelo aluno e aparece no relatório.
5.2. O repasse é feito por Pix, uma vez por mês, até o dia 10. Entram as vendas do mês anterior que já passaram dos 7 dias de arrependimento. Reembolsos e estornos (inclusive contestação de cartão) são descontados do repasse seguinte.
5.3. Junto com o Pix, o Professor recebe por e-mail um relatório com cada venda: data, valor pago, taxa, valor líquido e a parte dele. O relatório não traz nome nem dados do aluno.
5.4. Mês com repasse abaixo de R$ 20,00 acumula para o mês seguinte.
5.5. O Pix vai para uma chave no nome e no CPF ou CNPJ do próprio Professor. O Professor avisa o Portal por e-mail se mudar a chave.
5.6. Se o Professor discordar do relatório, tem 30 dias para avisar. O Portal confere e, se houver erro, acerta no repasse seguinte.
6. Impostos e dados pessoais
6.1. Cada parte paga os próprios impostos sobre o que recebe. Se o Portal precisar de nota fiscal ou recibo do Professor para registrar o repasse, avisa antes do primeiro Pix.
6.2. O Portal guarda os dados do Professor (nome, CPF ou CNPJ, e-mail e chave Pix) só para pagar, emitir o certificado e cumprir a lei, como diz a Política de Privacidade.
6.3. O Professor não recebe dados pessoais dos alunos. Se tiver acesso a algum, por exemplo numa dúvida encaminhada, usa só para responder e não guarda nem repassa.
7. Retirada do curso e fim da parceria
7.1. Qualquer uma das partes pode encerrar a parceria por e-mail, com 30 dias de aviso. Ao fim do prazo, o curso sai da venda.
7.2. Quem já comprou continua com acesso ao curso e ao certificado, porque pagou por ele. O Portal pode manter o curso para esses alunos sem novas vendas.
7.3. As vendas feitas até a saída do curso são repassadas normalmente, inclusive as que vencem depois do fim da parceria.
7.4. O Portal pode tirar o curso do ar na hora, sem aviso, se houver queixa séria de cópia, conteúdo contra as regras do item 2.4 ou ataque a outra religião ou casa. Nesse caso, o repasse das vendas em disputa espera o caso se resolver.
7.5. O Professor pode pedir correções no curso a qualquer momento. O Portal monta a correção no mesmo padrão, depois de revisar.
8. Mudanças neste termo, foro e aceite
8.1. Se o Portal mudar este termo, avisa o Professor por e-mail com 30 dias de antecedência. Mudança na porcentagem só vale para vendas feitas depois desse prazo.
8.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer questão deste termo.
8.3. O Professor aceita este termo de forma eletrônica, marcando «Li e aceito o Termo de Parceria» ao enviar o curso. O Portal guarda a data, a hora e a versão do termo aceita.
Contato da parceria: parcerias@afroxe.com.br.
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